Condições de utilização e avisos de saúde

Esta tradução é fornecida a título informativo; em caso de divergência, prevalece a versão francesa.

Editor: Sebastian Danilenko, empresário em nome individual, BCE 1032.482.153, Bélgica.

Última atualização: 1 de novembro de 2026

Ao instalar ou utilizar o Vesti Rehab (a aplicação para o headset Meta Quest e o respetivo comando remoto para telemóvel, tablet ou computador), aceita as presentes condições. Se não as aceitar, não utilize a aplicação.

1. O que é o Vesti Rehab, e o que não é

O Vesti Rehab é uma ferramenta de exercícios visuais em realidade virtual, destinada a ser utilizada por um profissional de saúde qualificado, junto do seu doente e sob a sua supervisão direta.

O Vesti Rehab não é um dispositivo médico. Não estabelece qualquer diagnóstico e não substitui nenhum exame, parecer ou decisão do profissional de saúde. Os valores apresentados no fim da sessão são referências de exercício; não constituem uma medição clínica validada.

A decisão de utilizar a aplicação com um determinado doente, bem como a escolha dos exercícios, da sua intensidade e da sua duração, cabem inteiramente ao critério e à responsabilidade do profissional que a utiliza.

2. Avisos de saúde — a ler antes de cada utilização

A realidade virtual e os exercícios propostos (pontos em movimento, contrastes fortes, movimentos da cabeça, deslocações) podem provocar, em algumas pessoas:

crises epiléticas ou perdas de consciência, incluindo em pessoas sem antecedentes conhecidos (epilepsia fotossensível);
tonturas, náuseas, dores de cabeça, fadiga visual, mal-estar, desorientação;
perda de equilíbrio ou uma queda;
dores ou desconforto cervical durante movimentos rápidos e repetidos da cabeça.

Não utilizar sem aconselhamento médico prévio em caso de antecedentes de epilepsia ou de crises convulsivas, perdas de consciência, perturbação cardíaca, gravidez, perturbação grave da coluna cervical, ou qualquer afeção que o movimento ou a estimulação visual possam agravar. Respeitar também a idade mínima e os avisos de saúde e segurança da Meta para o headset.

Durante a utilização:

o profissional permanece junto do doente, ao alcance do braço se o doente estiver de pé;
a zona de utilização está livre de obstáculos; o doente está sentado sempre que o exercício o permita;
parar imediatamente (gatilho direito mantido durante 2 segundos, ou remoção do headset) ao mínimo sinal de mal-estar, tontura invulgar, perturbação da visão, contração muscular involuntária ou perda de consciência, e sentar ou deitar o doente;
não conduzir nem exercer qualquer atividade que exija equilíbrio enquanto os sintomas persistirem.

Estas precauções são também apresentadas no headset em cada abertura e no comando remoto.

3. Responsabilidade do profissional

O profissional que utiliza a aplicação compromete-se a:

estar habilitado a exercer e a avaliar a aptidão do seu doente para os exercícios;
informar o seu doente dos riscos acima descritos e recolher o seu consentimento;
supervisionar o doente durante toda a sessão;
dispor do seu próprio seguro de responsabilidade civil profissional.

4. Ausência de garantia

A aplicação é fornecida «no estado em que se encontra», sem garantia de qualquer espécie, nomeadamente quanto à sua adequação a um fim específico, à ausência de erros, à continuidade da ligação entre o comando remoto e o headset, ou à exatidão dos valores apresentados.

5. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, o editor não poderá ser responsabilizado por qualquer dano, direto ou indireto, resultante da utilização ou da impossibilidade de utilizar a aplicação, incluindo um mal-estar, uma crise, uma queda ou uma lesão ocorridos durante ou após uma sessão, nem pelas decisões tomadas com base nos valores apresentados.

Nada nestas condições exclui ou limita uma responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por força da lei (por exemplo, em caso de dolo ou de culpa grave, ou os direitos imperativos dos consumidores).

6. Dados pessoais

O tratamento dos dados é descrito na política de privacidade: https://vestirehab.com/pt/privacy.html

7. Alterações

O editor pode alterar estas condições. A versão em vigor é a publicada nesta página; continuar a utilizar a aplicação após uma alteração equivale a aceitação.

8. Lei aplicável

Estas condições estão sujeitas ao direito belga. Na falta de acordo amigável, são competentes os tribunais da comarca da sede do editor, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores.